A partir desta segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil dá um passo significativo em sua jornada, marcando uma nova fase para a Faixa 1 do programa.

Agora, focada na renegociação de dívidas para aqueles com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a Faixa 1 amplia seus horizontes, permitindo a renegociação de dívidas de até R$ 20 mil.

Os devedores que possuem débitos na faixa de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil têm uma oportunidade única de refinanciamento, que se estende até o prazo final de 30 de dezembro. Vale destacar que, após esse prazo, embora os descontos se mantenham, a quitação da dívida só será possível à vista.

A abrangência da Faixa 1 inclui diversas categorias de dívidas, desde compromissos bancários, como cartão de crédito, até contas atrasadas de serviços essenciais, como energia, água e até mesmo pendências com o comércio varejista.

Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola tem desempenhado um papel crucial na renegociação de dívidas de até R$ 5 mil por meio da plataforma desenvolvida pela B3, disponível no site www.desenrola.gov.br.

O programa estabeleceu que, caso houvesse recursos remanescentes no Fundo Garantidor de Operações (FGO) após os primeiros 40 dias, a renegociação seria estendida para débitos de até R$ 20 mil.

A adesão à plataforma de renegociação é acessível aos consumidores cadastrados no Portal Gov.br, com contas nível prata ou ouro e dados cadastrais atualizados. Após esse passo, o devedor escolhe uma instituição financeira ou empresa participante do programa para realizar a renegociação, escolhendo o número de parcelas desejadas antes de efetuar o pagamento.

É importante ressaltar que a página exibe as dívidas em ordem decrescente de desconto, possibilitando ao consumidor escolher a opção mais vantajosa. Durante a fase de leilões, 654 empresas apresentaram propostas, com um desconto médio de 83% sobre o valor original da dívida, podendo chegar a 99% em alguns setores. O consumidor tem a flexibilidade de parcelar o débito em até 60 meses, com uma taxa de juros mensal de 1,99%.

Em um esforço conjunto, o governo federal realizará o “Dia D – Mutirão Desenrola” na quarta-feira (22), em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores. Para ampliar o alcance do programa, os bancos estenderão os horários de atendimento de algumas agências no dia 22. Na véspera, terça-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirão em uma live para discutir os avanços e o propósito do mutirão, impulsionando as ações planejadas para o Dia D do Desenrola.

A primeira etapa do Desenrola, iniciada em julho, abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Até o final de setembro, a Faixa 2 do programa já havia renegociado expressivos R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos, beneficiando 1,79 milhão de clientes. Além disso, 6 milhões de pessoas com débitos de até R$ 100 tiveram seus nomes limpos, permitindo que retomassem atividades cotidianas sem restrições.

O Desenrola, diferentemente da segunda fase, foca apenas em débitos com instituições financeiras. A renegociação para a Faixa 2 está disponível nos canais de atendimento das instituições financeiras, como aplicativos, sites e pontos físicos. Uma iniciativa que não apenas alivia as dificuldades financeiras, mas também busca promover a recuperação econômica e a inclusão financeira.

Desenrola já recuperou R$ 15,8 bilhões

O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos em pouco mais de dois meses, até o fim de setembro.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.

Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário.

A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.